A formação modular certificada, integrada no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), visa o desenvolvimento de competências profissionais, permitindo aperfeiçoar os conhecimentos teóricos e práticos da população adulta. Faz parte de percursos de qualificação de nível 2 e nível 4 e permite complementar, de forma progressiva, uma qualificação profissional.
Idade igual ou superior a 18 anos à data de início, sem a qualificação adequada para inserção ou progressão no mercado de trabalho. Empregados e desempregados (detentores do 12.º ano e NDLD).
Formação contínua, integrada no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).
Presencial ou à distância · Laboral e/ou Pós-laboral.
Ações de 25h ou 50h, até um limite máximo de 300h por formando.
Portaria n.º 283/2011, de 24 de outubro · Portaria n.º 230/2008, de 7 de março.
Subsídio de alimentação durante a frequência da formação.
A frequência, com aproveitamento, de uma formação modular certificada confere um Certificado de Qualificações.
